Fascination Sobre Silva

Este entendimento foi de qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Na homologaçãeste do plano por recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposição de sacrifício elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por um plano por recuperação judicial.

Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

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Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência do deságio A respeito de os créditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural tais como do período de carência para incidência por juros, não importa em qualquer irregularidade, pois está do convénio utilizando o disposto no artigo 50, […]

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É disposto na CLT qual todo empregado com mais por um ano do produção deve, pelo ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato por sua categoria profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.

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As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais somente de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e igualmente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

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